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Termos e condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO OLEYBET
INTRODUÇÃO Estes Termos e Condições (o "Acordo") regem o uso dos serviços fornecidos pela Oleybet (a "Plataforma") aos seus usuários. Ao acessar, navegar ou usar a Plataforma de qualquer outra forma, você concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições.
DEFINIÇÕES Neste Acordo, os seguintes termos terão os significados atribuídos a eles:
(a) "Usuário" significa qualquer pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma;
(b) "Serviços" significa todos os serviços fornecidos pela Oleybet através da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a serviços de jogos e apostas online;
(c) "Contas de Jogo" significa contas abertas com a Oleybet com o propósito de acessar os Serviços.
- USO DA PLATAFORMA 3.1 O Usuário é responsável por garantir que seu sistema de computador atenda a todas as especificações técnicas necessárias para acessar a Plataforma.
3.2 O Usuário concorda em não usar a Plataforma de maneira que interfira ou afete o uso da Plataforma por outros usuários, incluindo, mas não se limitando a:
(a) invadir os sistemas da Oleybet;
(b) distribuir vírus ou malware através dos sistemas da Oleybet;
(c) realizar ataques de negação de serviço contra a Oleybet.
3.3 O Usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao usar a Plataforma.
- CONTAS DE JOGO 4.1 Para abrir uma Conta de Jogo, o Usuário deve fornecer informações precisas e completas conforme solicitado pela Oleybet durante o processo de registro.
4.2 Ao abrir uma Conta de Jogo, o Usuário reconhece que tem pelo menos 18 anos e é elegível para acessar e usar os Serviços de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
- SERVIÇOS 5.1 A Plataforma oferece serviços de jogos e apostas online, incluindo, mas não se limitando a jogos de cassino, apostas esportivas e pôquer.
5.2 O Usuário concorda em se familiarizar com as regras e termos de cada Serviço antes de participar dele.
- BÔNUS E PROMOÇÕES 6.1 A Oleybet pode oferecer bônus ou promoções de tempos em tempos (as "Promoções").
6.2 Cada Promoção possui seus próprios termos e condições específicos, que serão disponibilizados ao Usuário antes da participação.
- TERMOS DE PAGAMENTO 7.1 O Usuário concorda que todos os pagamentos feitos através da Plataforma são finais e irrevogáveis.
7.2 A Oleybet reserva-se o direito de modificar ou cancelar qualquer método de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio.
- JOGO RESPONSÁVEL 8.1 O Usuário reconhece que o jogo problemático pode levar a sérias dificuldades financeiras, emocionais e sociais.
8.2 O Usuário concorda em jogar de forma responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
- RESCISÃO 9.1 A Oleybet reserva-se o direito de encerrar uma Conta de Jogo a qualquer momento, sem aviso prévio, se:
(a) o Usuário violar estes Termos e Condições;
(b) o Usuário for encontrado envolvido em práticas de jogo fraudulentas ou injustas; ou
(c) o Usuário não fornecer informações precisas.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as Regras do Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres.
MUDANÇAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES A Oleybet reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
ACORDO INTEGRAL Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre a Oleybet e o Usuário, substituindo todos os acordos e entendimentos anteriores.
SEPARABILIDADE Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, isso não afetará a validade e aplicabilidade de qualquer outra disposição.
NOTIFICAÇÕES Qualquer notificação exigida ou permitida sob estes Termos e Condições deverá ser feita por escrito, por e-mail ou correio, endereçada à Oleybet em seu principal local de negócios.
RENÚNCIA A falha da Oleybet em exercer qualquer direito ou recurso previsto nestes Termos e Condições não constituirá uma renúncia desse direito ou recurso.
Ao acessar, navegar ou utilizar a Plataforma de qualquer outra forma, você reconhece que leu, entendeu e concordou em estar vinculado por estes Termos e Condições.